Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 90, DE 18 DE JULHO DE 2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 138
- Página
- 95
PORTARIA Nº 90, DE 18 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de junho de 2006, e do Processo DNPM no 826.241/2007, resolve:
Art. 1° Outorgar à Paulo Aluir Chueda - Empresário Individual, concessão para lavrar Areia e Argila, nos Municípios de Curitiba e São José dos Pinhais, Estado do Paraná, numa área de 48,77ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°34'24,813''S/49°14'40,000''W; 25°34'24,813''S/49°14'44,162''W; 25°34'01,110''S/49°14'44,162''W; 25°34'01,110''S/49°14'46,119''W; 25°33'55,545''S/49°14'46,119''W; 25°33'55,545''S/49°14'43,150''W; 25°33'55,863''S/49°14'43,150''W; 25°33'55,863''S/49°14'40,185''W; 25°33'56,608''S/49°14'40,185''W; 25°33'56,608''S/49°14'37,102''W; 25°33'57,590''S/49°14'37,102''W; 25°33'57,590''S/49°14'34,652''W; 25°33'59,446''S/49°14'34,652''W; 25°33'59,446''S/49°14'17,400''W; 25°34'05,732''S/49°14'17,400''W; 25°34'05,732''S/49°14'24,566''W; 25°34'11,581''S/49°14'24,566''W; 25°34'11,581''S/49°14'31,016''W; 25°34'16,773''S/49°14'31,016''W; 25°34'16,773''S/49°14'37,107''W; 25°34'20,679''S/49°14'37,107''W; 25°34'20,679''S/49°14'40,687''W; 25°34'22,303''S/49°14'40,687''W; 25°34'22,303''S/49°14'39,616''W; 25°34'35,804''S/49°14'39,616''W; 25°34'35,804''S/49°14'28,999''W; 25°34'44,837''S/49°14'28,999''W; 25°34'44,837''S/49°14'19,291''W; 25°34'51,337''S/49°14'19,291''W; 25°34'51,337''S/49°14'22,366''W; 25°34'53,860''S/49°14'22,366''W; 25°34'53,860''S/49°14'27,419''W; 25°34'52,478''S/49°14'27,419''W; 25°34'52,478''S/49°14'29,369''W; 25°34'40,063''S/49°14'29,369''W; 25°34'40,063''S/49°14'40,000''W; 25°34'24,813''S/49°14'40,000''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°34'24,813''S e Long. 49°14'40,000''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 116,2m-W; 729,4m-N; 54,6m-W; 171,3m-N; 82,9m-E;
9,8m-S; 82,8m-E; 22,9m-S; 86,1m-E; 30,2m-S; 68,4m-E; 57,1m-S; 481,5m-E; 193,4m-S; 200,0m-W; 180,0m-S; 180,0m-W; 159,8m-S; 170,0m-W; 120,2m-S; 99,9m-W; 50,0m-S; 29,9m-E; 415,5m-S; 296,3m-E; 278,0m-S; 270,9m-E; 200,0m-S; 85,8m-W; 77,6m-S; 141,0m-W; 42,5m-N; 54,4m-W; 382,0m-N; 296,7m-W; 469,3m-N. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00
TELTON ELBER CORRÊA
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 90 — DE 18 DE JULHO DE 2014, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 22/07/2014, p. 95