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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
141
Página
64

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 123/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Não conhece o recurso interposto(1837)

846.239/2013-Interposto porMineração Rosendo Ltda.

RELAÇÃO Nº 124/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.235/2013-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 3997/2014-50,000T-Areia- Validade:11/04/2015

RELAÇÃO Nº 129/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

846.170/2011-BRITAX MORENO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

846.115/2014-EXPEDITO MOURA DE CARVALHO DANTAS-OF. N°586/2014

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

846.114/2014-JOSÉ CEZAR MARINI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.331/2013-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA-OF. N°587/2014

846.065/2014-PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA-OF. N°588/2014

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 25/07/2014, p. 64

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