Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 0 / 2 0 1 4
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 0 / 2 0 1 4
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
864.144/2012 — DALIA MOURA DE SOUZA
RÔMULO SOARES MARQUES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 4
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
864.106/2014-MABRAZ DEMOLIÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.185/2014-RAIMUNDA ACÁSSIO DE SOUZA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.149/2013-AREIAS TOCANTINS LTDA
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)
864.175/2014-HECTOR SALAZAR PRUDÊNCIO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.410/2011-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1878/2014 - SUP/DNPM/TO
864.145/2013-LAURIVALDO DIAS-OF. N°1906/2014 SUP/DNPM/TO
864.091/2014-CELMO GERALDO AMORIM-OF. N°1872/2014- SUP/DNPM/TO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.077/2013-GEOMAM ENGENHARIA LTDA
864.194/2014-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
864.144/2012-DALIA MOURA DE SOUZA
864.221/2012-LUIZ GONZAGA NETO
864.390/2012-CELMO GERALDO AMORIM
864.468/2012-CELMO GERALDO AMORIM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
864.300/2013-GUILHERME SALGADO CARDOZO-OF. N°
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.103/2014-CRISTIANE SIMARI TEIXEIRA DA SILVA-Registro de Licença N°34/2014 de 24/07/2014-Vencimento em Indeterminado
864.107/2014-A.F DA SILVA E CIA LTDA ME-Registro de Licença N°33/2014 de 21/07/2014-Vencimento em Indeterminado
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.483/2013-V. G. CEZAR & FILHA LTDA
864.101/2014-JOSÉ LIMA CARDOSO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)
864.162/2014-MUNICÍPIO DE ITAPORA DO TOCANTINS- Registro de Extração N°04/2014 de 21/07/2014
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.384/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.
864.738/2011-ANDRÉ LUIZ PEREIRA
864.313/2013-AGROINDUSTRIA PIRIPIRI LTDA.
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
- 864.144/2012
- 864.106/2014
- 864.185/2014
- 864.149/2013
- 864.175/2014
- 864.410/2011
- 864.145/2013
- 864.091/2014
- 864.077/2013
- 864.194/2014
- 864.221/2012
- 864.390/2012
- 864.468/2012
- 864.300/2013
- 864.103/2014
- 864.107/2014
- 864.483/2013
- 864.101/2014
- 864.162/2014
- 864.384/2008
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 28/07/2014, p. 76