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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 0 / 2 0 1 4

Seção
1
Data
Edição
142
Página
76

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 0 / 2 0 1 4

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (126)

    864.175/2014 — HECTOR SALAZAR PRUDÊNCIO

    RÔMULO SOARES MARQUES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 4

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

864.106/2014-MABRAZ DEMOLIÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.185/2014-RAIMUNDA ACÁSSIO DE SOUZA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.149/2013-AREIAS TOCANTINS LTDA

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

864.175/2014-HECTOR SALAZAR PRUDÊNCIO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.410/2011-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1878/2014 - SUP/DNPM/TO

864.145/2013-LAURIVALDO DIAS-OF. N°1906/2014 SUP/DNPM/TO

864.091/2014-CELMO GERALDO AMORIM-OF. N°1872/2014- SUP/DNPM/TO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.077/2013-GEOMAM ENGENHARIA LTDA

864.194/2014-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

864.144/2012-DALIA MOURA DE SOUZA

864.221/2012-LUIZ GONZAGA NETO

864.390/2012-CELMO GERALDO AMORIM

864.468/2012-CELMO GERALDO AMORIM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

864.300/2013-GUILHERME SALGADO CARDOZO-OF. N°

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.103/2014-CRISTIANE SIMARI TEIXEIRA DA SILVA-Registro de Licença N°34/2014 de 24/07/2014-Vencimento em Indeterminado

864.107/2014-A.F DA SILVA E CIA LTDA ME-Registro de Licença N°33/2014 de 21/07/2014-Vencimento em Indeterminado

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.483/2013-V. G. CEZAR & FILHA LTDA

864.101/2014-JOSÉ LIMA CARDOSO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)

864.162/2014-MUNICÍPIO DE ITAPORA DO TOCANTINS- Registro de Extração N°04/2014 de 21/07/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.384/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.738/2011-ANDRÉ LUIZ PEREIRA

864.313/2013-AGROINDUSTRIA PIRIPIRI LTDA.

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 28/07/2014, p. 76

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