Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 131/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
846.341/2013 — FRANCISCO BENEDITO SOBRINHO
Registro de Licença N°374/2014 de 17/03/2014-Vencimento em 17/03/2024
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 130/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.194/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
846.376/2008-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA- AI N°111/2014
846.298/2009-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.- AI N°112/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.225/2003-FABIANO MEDEIROS MONTENEGRO-OF. N°597/2014
846.240/2006-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°595/2014
846.351/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°596/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
846.431/2012-CATARINA FRANÇA COUTINHO MAUÁ
846.009/2014-DUTRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA.
RELAÇÃO Nº 131/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.341/2013-FRANCISCO BENEDITO SOBRINHO-Registro de Licença N°374/2014 de 17/03/2014-Vencimento em 17/03/2024
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 29/07/2014, p. 67