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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
143
Página
67

Seu processo neste ato

  • Relação nº 130/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008 (1281)

    846.431/2012 — CATARINA FRANÇA COUTINHO MAUÁ

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 130/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.194/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

846.376/2008-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA- AI N°111/2014

846.298/2009-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.- AI N°112/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.225/2003-FABIANO MEDEIROS MONTENEGRO-OF. N°597/2014

846.240/2006-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°595/2014

846.351/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°596/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

846.431/2012-CATARINA FRANÇA COUTINHO MAUÁ

846.009/2014-DUTRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA.

RELAÇÃO Nº 131/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.341/2013-FRANCISCO BENEDITO SOBRINHO-Registro de Licença N°374/2014 de 17/03/2014-Vencimento em 17/03/2024

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 29/07/2014, p. 67

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