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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 90/2014

Seção
1
Data
Edição
148
Página
46

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 90/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.408/2012-W.DE.S.MATOS E CIA LTDA

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.806.253/2013-CONSTRUTORA URANO LTDA.- NOT NºDESPACHO Nº 212/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

800.111/1990-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE

EQUIPAMENTO

806.002/2008-DANILO MELIM ABURJELI

806.095/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

806.039/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

806.041/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

806.424/2010-MARFIM CONSTRUÇÃO DE MARMORE GRANITO PREMOLDADOS LTDA

806.484/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 05/08/2014, p. 46

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