Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 90/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 46
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 90/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.408/2012-W.DE.S.MATOS E CIA LTDA
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.806.253/2013-CONSTRUTORA URANO LTDA.- NOT NºDESPACHO Nº 212/2014
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
800.111/1990-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE
EQUIPAMENTO
806.002/2008-DANILO MELIM ABURJELI
806.095/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.
806.039/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.
806.041/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.
806.424/2010-MARFIM CONSTRUÇÃO DE MARMORE GRANITO PREMOLDADOS LTDA
806.484/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 05/08/2014, p. 46