Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
RETIFICAÇÕES
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 200
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 97, do Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, de 20.5.2008, publicada no Diário Oficial da União de 28.5.2008, Seção 1, pag. 66, onde se lê: "Art. 1º...outorgar à CAJUGRAN GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA., concessão para lavrar Granito, nos Municípios de Aracruz e Fundão, Estado do Espirito Santo..." leia-se: "Art. 1º...fica outorgada à CAJUGRAM GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA., concessão para lavrar Granito, no Município de Aracruz, Estado do Espirito Santo..." (Processo DNPM nº 890.401/1985).
Na Portaria nº 122, do Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, de 8.5.2009, publicada no Diário Oficial da União de 11.5.2009, Seção 1, pag. 92, onde se lê: "Art. 1º... concessão para lavrar Ilmenomagnetita..." leia-se: "Art. 1º... concessão para lavrar Minério de Titânio..." (Processo DNPM nº 860.339/1988).
Processos neste ato
Como citar: RETIFICAÇÕES — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 07/08/2014, p. 200