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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 4 / 2 0 1 4

Seção
1
Data
Edição
151
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 4 / 2 0 1 4

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

    864.147/2014 — PAU D'ARCO PREFEITURA MUNICIPAL

    OF. N°1888/2014-SUP/DNPM/TO

    RÔMULO SOARES MARQUES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 4

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

864.228/2014-BROM S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.234/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°1909/2014-SUP/DNPM/TO

864.235/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°1908/2014-SUP/DNPM/TO

864.125/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°1875/2014 - Superintendência TO/DNPM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.235/1997-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LTDA.-OF. N°1879/2014-SUP/DNPM/TO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.213/2011-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- Cessionário:CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENACPF ou CNPJ 115.638.695-00- Alvará n°18297/2011

864.214/2011-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- Cessionário:CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENACPF ou CNPJ 115.638.695-00- Alvará n°18298/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

864.393/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°1223/2014-SUP/DNPM/TO

864.395/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°1225/2014-SUP/DNPM/TO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

864.147/2014-PAU D'ARCO PREFEITURA MUNICIPALOF. N°1888/2014-SUP/DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.165/2014-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 08/08/2014, p. 61

Acompanhar 864.147/2014

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