Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 4 / 2 0 1 4
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 4 / 2 0 1 4
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
864.213/2011 — QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA
Cessionário:CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENACPF ou CNPJ 115.638.695-00- Alvará n°18297/2011
RÔMULO SOARES MARQUES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 4
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
864.228/2014-BROM S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.234/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°1909/2014-SUP/DNPM/TO
864.235/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°1908/2014-SUP/DNPM/TO
864.125/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°1875/2014 - Superintendência TO/DNPM
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.235/1997-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LTDA.-OF. N°1879/2014-SUP/DNPM/TO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.213/2011-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- Cessionário:CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENACPF ou CNPJ 115.638.695-00- Alvará n°18297/2011
864.214/2011-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- Cessionário:CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENACPF ou CNPJ 115.638.695-00- Alvará n°18298/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
864.393/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°1223/2014-SUP/DNPM/TO
864.395/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°1225/2014-SUP/DNPM/TO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
864.147/2014-PAU D'ARCO PREFEITURA MUNICIPALOF. N°1888/2014-SUP/DNPM/TO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.165/2014-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 08/08/2014, p. 61