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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
157
Página
101

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda -846291/11 - Not.211/2014 - R$ 5.830,65, 846320/11 - Not.213/2014 - R$ 6.302,38, 846296/11 - Not.215/2014 - R$ 4.834,09, 846234/11 -

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda -846291/11 - Not.212/2014 - R$ 6.267,51, 846320/11 - Not.214/2014 - R$ 6.267,51, 846296/11 - Not.216/2014 - R$ 6.267,51, 846234/11 -

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 155/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda -846291/11 - Not.211/2014 - R$ 5.830,65, 846320/11 - Not.213/2014 - R$ 6.302,38, 846296/11 - Not.215/2014 - R$ 4.834,09, 846234/11 -

Not.217/2014 - R$ 6.159,40, 846293/11 - Not.219/2014 - R$ 4.141,91, 846295/11 - Not.221/2014 - R$ 5.383,68

RELAÇÃO Nº 156/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda -846291/11 - Not.212/2014 - R$ 6.267,51, 846320/11 - Not.214/2014 - R$ 6.267,51, 846296/11 - Not.216/2014 - R$ 6.267,51, 846234/11 -

Not.218/2014 - R$ 6.267,51, 846293/11 - Not.220/2014 - R$ 6.267,51, 846295/11 - Not.222/2014 - R$ 6.267,51

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

RELAÇÃO Nº 157/2014

LICENCIAMENTO (7.72)

Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve apresentação da defesa administrativa; restando-lhe pagar ou parcelar os débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 946.144/2014

Notificado: Maricelia Silva Touzalin

CNPJ/CPF: 981.736.264-72

NFLDP nº 35/2014

Valor: R$ 8.514,30

Processo de Cobrança nº 946.146/2014

Notificado: João Lins Vieira Neto

CNPJ/CPF: 03.130.105/0001-53

NFLDP nº 34/2014

Valor: R$ 5.965,03

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 18/08/2014, p. 101

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