Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Not.217/2014 - R$ 6.159,40, 846293/11 - Not.219/2014 - R$ 4.141,91, 846295/11 - Not.221/2014 - R$ 5.383,68
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
Not.218/2014 - R$ 6.267,51, 846293/11 - Not.220/2014 - R$ 6.267,51, 846295/11 - Not.222/2014 - R$ 6.267,51
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 155/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda -846291/11 - Not.211/2014 - R$ 5.830,65, 846320/11 - Not.213/2014 - R$ 6.302,38, 846296/11 - Not.215/2014 - R$ 4.834,09, 846234/11 -
Not.217/2014 - R$ 6.159,40, 846293/11 - Not.219/2014 - R$ 4.141,91, 846295/11 - Not.221/2014 - R$ 5.383,68
RELAÇÃO Nº 156/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda -846291/11 - Not.212/2014 - R$ 6.267,51, 846320/11 - Not.214/2014 - R$ 6.267,51, 846296/11 - Not.216/2014 - R$ 6.267,51, 846234/11 -
Not.218/2014 - R$ 6.267,51, 846293/11 - Not.220/2014 - R$ 6.267,51, 846295/11 - Not.222/2014 - R$ 6.267,51
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
RELAÇÃO Nº 157/2014
LICENCIAMENTO (7.72)
Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve apresentação da defesa administrativa; restando-lhe pagar ou parcelar os débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 946.144/2014
Notificado: Maricelia Silva Touzalin
CNPJ/CPF: 981.736.264-72
NFLDP nº 35/2014
Valor: R$ 8.514,30
Processo de Cobrança nº 946.146/2014
Notificado: João Lins Vieira Neto
CNPJ/CPF: 03.130.105/0001-53
NFLDP nº 34/2014
Valor: R$ 5.965,03
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 18/08/2014, p. 101