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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
164
Página
111

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 105/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

800.238/2014-HERMOGENYS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA- DOU de 13/06/2014

RELAÇÃO Nº 108/2014

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

800.087/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Substância Aprovada:CALCÁRIO

800.088/2009-ALEXANDRE ESTRELA- Substância Aprovada:CALCÁRIO

800.089/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Substância Aprovada:CALCÁRIO

800.090/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Substância Aprovada:CALCÁRIO

800.095/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Substância Aprovada:CALCÁRIO

800.096/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Substância Aprovada:CALCÁRIO

800.097/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Substância Aprovada:CALCÁRIO

800.098/2009-ALEXANDRE ESTRELA- Substância Aprovada:CALCÁRIO

800.304/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N E NE S/ASubstância Aprovada:CALCÁRIO

800.305/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N E NE S/ASubstância Aprovada:CALCÁRIO

800.306/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N E NE S/ASubstância Aprovada:CALCÁRIO

801.137/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S/A- Substância Aprovada:CALCÁRIO CALCÍTICO E FOSFATO

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)

800.711/1996-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN

800.352/2006-GRANITOS S/A e PADRECO GRANITOS LT D A

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

800.711/1996-CALCÁRIO DO BRASILS/A-CALCÁRIO

800.352/2006-COREAÚ MINERAÇÃO LTDA MEQUARTZITO

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

800.088/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA

800.098/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA

800.304/2009-CONGONHAS MINÉRIOS S/A

800.305/2009-CONGONHAS MINÉRIOS S/A

800.306/2009-CONGONHAS MINÉRIOS S/A

801.137/2010-C & M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

800.087/2009-NRM - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - EDITAL N° 046/2012 - Publicado DOU de 28/11/2012

800.088/2009-NRM - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - EDITAL N° 046/2012 - Publicado DOU de 28/11/2012

800.089/2009-NRM - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - EDITAL N° 046/2012 - Publicado DOU de 28/11/2012

800.090/2009-NRM - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - EDITAL N° 046/2012 - Publicado DOU de 28/11/2012

800.095/2009-NRM - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - EDITAL N° 046/2012 - Publicado DOU de 28/11/2012

800.096/2009-NRM - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - EDITAL N° 046/2012 - Publicado DOU de 28/11/2012

800.097/2009-NRM - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - EDITAL N° 046/2012 - Publicado DOU de 28/11/2012

800.098/2009-NRM - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - EDITAL N° 046/2012 - Publicado DOU de 28/11/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.329/2014-CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO PIAMARTA-Registro de Licença N°1468/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 13/06/2018

FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 27/08/2014, p. 111

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