Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Relação nº 108/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
800.329/2014 — CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO PIAMARTA
Registro de Licença N°1468/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 13/06/2018
FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 105/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
800.238/2014-HERMOGENYS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA- DOU de 13/06/2014
RELAÇÃO Nº 108/2014
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
800.087/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Substância Aprovada:CALCÁRIO
800.088/2009-ALEXANDRE ESTRELA- Substância Aprovada:CALCÁRIO
800.089/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Substância Aprovada:CALCÁRIO
800.090/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Substância Aprovada:CALCÁRIO
800.095/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Substância Aprovada:CALCÁRIO
800.096/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Substância Aprovada:CALCÁRIO
800.097/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Substância Aprovada:CALCÁRIO
800.098/2009-ALEXANDRE ESTRELA- Substância Aprovada:CALCÁRIO
800.304/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N E NE S/ASubstância Aprovada:CALCÁRIO
800.305/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N E NE S/ASubstância Aprovada:CALCÁRIO
800.306/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N E NE S/ASubstância Aprovada:CALCÁRIO
801.137/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S/A- Substância Aprovada:CALCÁRIO CALCÍTICO E FOSFATO
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)
800.711/1996-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN
800.352/2006-GRANITOS S/A e PADRECO GRANITOS LT D A
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
800.711/1996-CALCÁRIO DO BRASILS/A-CALCÁRIO
800.352/2006-COREAÚ MINERAÇÃO LTDA MEQUARTZITO
Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)
800.088/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA
800.098/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA
800.304/2009-CONGONHAS MINÉRIOS S/A
800.305/2009-CONGONHAS MINÉRIOS S/A
800.306/2009-CONGONHAS MINÉRIOS S/A
801.137/2010-C & M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
800.087/2009-NRM - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - EDITAL N° 046/2012 - Publicado DOU de 28/11/2012
800.088/2009-NRM - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - EDITAL N° 046/2012 - Publicado DOU de 28/11/2012
800.089/2009-NRM - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - EDITAL N° 046/2012 - Publicado DOU de 28/11/2012
800.090/2009-NRM - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - EDITAL N° 046/2012 - Publicado DOU de 28/11/2012
800.095/2009-NRM - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - EDITAL N° 046/2012 - Publicado DOU de 28/11/2012
800.096/2009-NRM - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - EDITAL N° 046/2012 - Publicado DOU de 28/11/2012
800.097/2009-NRM - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - EDITAL N° 046/2012 - Publicado DOU de 28/11/2012
800.098/2009-NRM - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - EDITAL N° 046/2012 - Publicado DOU de 28/11/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.329/2014-CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO PIAMARTA-Registro de Licença N°1468/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 13/06/2018
FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 27/08/2014, p. 111