PORTARIA Nº 125, DE 29 DE AGOSTO DE 2014

PORTARIA Nº 125, DE 29 DE AGOSTO DE 2014

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 846.313/2003, resolve:

Art. 1° Outorgar à Amaral Mineração Ltda., concessão para lavrar Granito, nos Municípios de Santa Luzia e São Mamede, Estado da Paraíba, numa área de 112,50ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 06°53'07,504''S / 37°01'27,152''W; 06°53'07,504''S / 37°01'10,865''W; 06°52'34,951''S / 37°01'10,866''W; 06°52'34,951''S / 37°00'54,580''W; 06°53'07,504''S / 37°00'54,579''W; 06°53'07,504''S / 37°01'02,722''W; 06°53'23,780''S / 37°01'02,722''W; 06°53'23,780''S / 37°01'10,865''W; 06°53'40,056''S /37°01'10,865''W; 06°53'40,056''S / 37°01'27,152''W; 06°53'07,504''S / 37°01'27,152''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 4564,0m, no rumo verdadeiro de 87°45'59''999 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 06°53'13,300''S e Long. 37°03'55,700''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 500,0m-E; 1000,0m-N; 500,0m-E; 1000,0m-S; 250,0m-W; 500,0m-S; 250,0m-W; 500,0m-S; 500,0m-W; 1000,0m-N.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR