Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 186/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 186/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008 (1281)
848.166/2014 — DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 186/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.405/2008-SERRA NORTE GRANITOS LTDA
848.527/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
848.624/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°17.990/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.130/2007-MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA MAIA - AI N°559/2013
848.131/2007-MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA MAIA - AI N°560/2013
848.152/2007-FLAVIO ANTONIO DE LARA ANDRADE - AI N°463/2011
848.191/2007-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°562/2013
848.250/2008-LUELSON LUIZ DA COSTA FERNANDES - AI N°488/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.010/2013-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDAEQUADOR/RN - Guia n° 05/2014-16.000toneladas-Granito (Ornamental)- Validade:10/03/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
848.166/2014-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 04/09/2014, p. 59