DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Relação nº 144/2014

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 144/2014

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

826.179/1988-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-chefe,por intermédio do despacho nº1144/2014/AMGS/PF-DNPM/PGF/AGU,que aprova o DESPACHO nº827/2013/PROGE/DNPM e a NOTA nº944/2013/MAN/PFDNPM-DF/PGF/AGU,que ora adoto como fundamento desta deci-

são,INDEFIRO o Pedido de Reconsideração,de fls.214/215

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

848.116/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAAI N°323/2009

848.119/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAAI N°326/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

831.530/1989- AUGUSTO CESAR FAVERO LIMA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

820.678/1985-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

820.678/1985-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-Granito

890.099/1985-CALIMAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-Granito

896.647/2001-ZARDO GRANITOS LTDA. ME-Granito

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

820.678/1985-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-saibro-Portaria de Lavra nº344,de 27/10/1993, DOU de 28/10/1993

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

801.560/1968-ANGLO AMERICAN FOSFATOS BRASIL LTDA.-FOSFATO- PORTARIA DE LAVRA N°85,publicada no Diário Oficial da união de 27/01/1984

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

820.685/1995-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.- Início:06/06/12-Término:06/06/17

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

820.678/1985-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-Saibro

896.647/2001-ZARDO GRANITOS LTDA. ME-Areia

SERGIO AUGUSTO DAMASO