Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 33/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 33/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
803.284/2013 — ANTONIO NEY FERRAZ
AI N°91/2014
EVALDO FREITAS LIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 33/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
803.143/2014-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.121/2007-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°509/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
803.284/2013-ANTONIO NEY FERRAZ-AI N°91/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.361/2013-JOSE ALBERTO MARTINS BACELAR-Registro de Licença N°47/2014 de 17 de setembro de 2014-Vencimento em 09 de setembro de 2018
803.214/2014-MINERADORA POTY LTDA-Registro de Licença N°48/2014 de 18 de setembro de 2014-Vencimento em 09 de setembro de 2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
804.108/2008-ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA- Registro de Licença N°:30/2014 - Vencimento em 18 de março de 2015
803.473/2009-FRANCINALDO RESENDE DE SOUSARegistro de Licença N°:31/2014 - Vencimento em 26 de agosto de 2015
803.426/2013-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES)- Registro de Licença N°:29/2014 - Vencimento em 02 de setembro de 2017
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 23/09/2014, p. 65