Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
800.446/2014 — LUIZ FELIPE PINHEIRO DA SILVA ME
OF. N°1394/2014
FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Em 2 de outubro de 2014
124/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.848/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME- Alvará n°4.503/2014 - Cessionario:800.496/2014-F T DE SOUSA MINERAÇÃO ME- CPF ou CNPJ 20.457.349/0001-64
800.850/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME- Alvará n°4.505/2014 - Cessionario:800.497/2014-F T DE SOUSA MINERAÇÃO ME- CPF ou CNPJ 20.457.349/0001-64
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.595/2012-FRANCISCO OLIVANDO RODRIGUES DOS SANTOS- Cessionário:EXPLOFORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 11.163.092/0001-47- Alvará n°6.613/2013
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.191/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°6.712/2013
800.192/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°6.713/2013
800.193/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°6.714/2013
800.194/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°6.715/2013
800.195/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°6.716/2013
800.199/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°6.720/2013
800.200/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°6.721/2013
800.697/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA -Alvará N°951/2014
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
800.426/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA-OF. N°1395/2014
800.427/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA-OF. N°1391/2014
800.429/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA-OF. N°1393/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.385/2014-ELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1382/2014
800.422/2014-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA ME-OF. N°1396/2014
800.423/2014-FP DA SILVA CERAMICA ME-OF. N°1383/2014
800.443/2014-CERÂMICA ARARAS LTDA-OF. N°1384/2014
800.446/2014-LUIZ FELIPE PINHEIRO DA SILVA MEOF. N°1394/2014
FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS
Processos neste ato
- 800.446/2014
- 800.848/2013
- 800.496/2014
- 800.850/2013
- 800.497/2014
- 800.595/2012
- 800.191/2013
- 800.192/2013
- 800.193/2013
- 800.194/2013
- 800.195/2013
- 800.199/2013
- 800.200/2013
- 800.697/2013
- 800.426/2014
- 800.427/2014
- 800.429/2014
- 800.385/2014
- 800.422/2014
- 800.423/2014
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 03/10/2014, p. 61