Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 149, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 194
- Página
- 135
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 846.058/2000, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 149, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 846.058/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à AMARAL MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de BARRA DE SANTANA/PB, BOQUEIRÃO/PB, CATURITÉ/PB, numa área de 642,91ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 07°29'06,904''S/36°03'46,139''W; 07°29'06,902''S/36°02'40,909''W; 07°29'06,652''S/36°02'40,909''W; 07°29'06,652''S/36°02'39,751''W; 07°28'01,799''S/36°02'39,753''W; 07°28'01,794''S/36°01'19,376''W; 07°29'06,894''S/36°01'19,370''W; 07°29'06,897''S/36°02'08,293''W; 07°29'23,176''S/36°02'08,292''W; 07°29'23,179''S/36°03'46,139''W; 07°29'06,904''S/36°03'46,139''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 4800,0m, no rumo verdadeiro de 31°59'59''995 SE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 07°26'54,400''S e Long. 36°05'09,100''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2000,0m-E; 7,7m-N; 35,5m-E; 1992,3m-N; 2464,5m-E; 1999,9m-S; 1500,0m-W; 500,1m-S; 3000,0m-W; 500,0m-N.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 149 — DE 6 DE OUTUBRO DE 2014, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 08/10/2014, p. 135