Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 196, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 821.900/1998, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 196, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 821.900/1998, resolve:
Art. 1° Outorgar a UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de TAUBATÉ/SP, numa área de 10,28ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°01'26,171''S/45°38'37,576''W; 23°01'26,171''S/45°38'34,766''W; 23°01'37,874''S/45°38'34,766''W; 23°01'37,874''S/45°38'37,225''W; 23°01'47,626''S/45°38'37,225''W; 23°01'47,626''S/45°38'49,869''W; 23°01'56,078''S/45°38'49,869''W; 23°01'56,077''S/45°38'58,649''W; 23°01'47,300''S/45°38'58,649''W; 23°01'47,301''S/45°38'37,576''W; 23°01'26,171''S/45°38'37,576''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 1352,0m, no rumo verdadeiro de 05°10'00''007 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°00'42,400''S e Long. 45°38'33,300''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 80,0m-E; 360,0m-S; 70,0m-W; 300,0m-S; 360,0m-W; 260,0m-S; 250,0m-W; 270,0m-N; 600,0m-E; 650,0m-N.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 196 — DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 05/11/2014, p. 54