Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 201, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 860.961/1993, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 201, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 860.961/1993, resolve:
Art. 1° Outorgar à CALCÁRIO DE PAULA LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de CALDAS NOVAS/GO, numa área de 32,50ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 17°53'01,979''S/48°35'16,770''W; 17°53'01,979''S/48°34'52,991''W; 17°53'19,868''S/48°34'52,990''W; 17°53'19,868''S/48°35'09,976''W; 17°53'10,111''S/48°35'09,976''W; 17°53'10,111''S/48°35'16,770''W; 17°53'01,979''S/48°35'16,770''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 17°53'01,979''S e Long. 48°35'16,770''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 700,0m-E;550,0m-S;500,0m-W;300,0m-N;200,0mW; 2 5 0 , 0 m - N .
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 201 — DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 05/11/2014, p. 54