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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
215
Página
67

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº132/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.669/2013-MANOEL NUNES DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.319/2013-ADMIR DE BARROS VIEGAS-OF. N°261/14-Cad

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

867.045/2014-JOSÉ FERREIRA LIMA JUNIOR

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

867.321/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

866.058/1994-DIRCE R. CELICE FERREIRA & CIA LTDA- AI N° 260/14

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

866.058/1994-DIRCE R. CELICE FERREIRA & CIA LTDA-OF. N°341/14-Fis

867.093/2005-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°342/14

867.256/2005-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°342/14-Fis

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.229/2006-CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n° 2720/2006 - Cessionário: União Brasileira de Agregados Ltda- CNPJ 07.912.650/0001-52

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.616/2009-A M C MACHNIC ME

866.422/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

866.575/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME

866.012/2011-J TESTA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME

RELAÇÃO Nº 133/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Espólio de Oswaldo Masson- 866.101/2003 - Not.1002/2014 - R$661,83;

Espólio de Oswaldo Masson- 866.102/2003 - Not.1001/2014 - R$ 3.738,34;

Espólio de Oswaldo Masson- 866.103/2003 - Not.1003/2014 - R$3.738,34;

Espólio de Oswaldo Masson- 866.385/2003 - Not.1004/2014 - R$3.186,43.

JOSÉ DA SILVA LUZ

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 06/11/2014, p. 67

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