Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 215
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
867.045/2014-JOSÉ FERREIRA LIMA JUNIOR
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº132/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.669/2013-MANOEL NUNES DE OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.319/2013-ADMIR DE BARROS VIEGAS-OF. N°261/14-Cad
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
867.045/2014-JOSÉ FERREIRA LIMA JUNIOR
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
867.321/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
866.058/1994-DIRCE R. CELICE FERREIRA & CIA LTDA- AI N° 260/14
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
866.058/1994-DIRCE R. CELICE FERREIRA & CIA LTDA-OF. N°341/14-Fis
867.093/2005-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°342/14
867.256/2005-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°342/14-Fis
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
866.229/2006-CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n° 2720/2006 - Cessionário: União Brasileira de Agregados Ltda- CNPJ 07.912.650/0001-52
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.616/2009-A M C MACHNIC ME
866.422/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA
866.575/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME
866.012/2011-J TESTA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME
RELAÇÃO Nº 133/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Espólio de Oswaldo Masson- 866.101/2003 - Not.1002/2014 - R$661,83;
Espólio de Oswaldo Masson- 866.102/2003 - Not.1001/2014 - R$ 3.738,34;
Espólio de Oswaldo Masson- 866.103/2003 - Not.1003/2014 - R$3.738,34;
Espólio de Oswaldo Masson- 866.385/2003 - Not.1004/2014 - R$3.186,43.
JOSÉ DA SILVA LUZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 06/11/2014, p. 67