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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 169/2014

Seção
1
Data
Edição
215
Página
68

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 169/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.084/2011-MAURICIO VIEIRA DINIZ

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

864.608/2011-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.502/2010-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA. -Alvará N°10314/2011

864.205/2014-NILDO MESSIAS DE OLIVEIRA -Alvará N°8189/2014

864.206/2014-NILDO MESSIAS DE OLIVEIRA -Alvará N°8190/2014

864.207/2014-NILDO MESSIAS DE OLIVEIRA -Alvará N°8191/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

864.219/2014-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURAOF. N°2257/2014 - SUP/DNPM/TO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.204/2011-IRINÊ DA SILVA-OF. N°2274/2014 SUP/DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.304/2014-ADÃO TEIXEIRA DOS SANTOS ME-Registro de Licença N°49/2014 de 03/11/2014-Vencimento em 18/02/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.301/2014-MINERACAO PIRECAL CALCARIO LTDA-OF. N°2607/2014 - SUP/DNPM/TO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

864.010/2013-JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA ZANETTIOF. N°2326/2014 - SUP/DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.281/2014-SEBASTIANA PEREIRA DE FRANÇA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.316/2013-AREIAS TOCANTINS LTDA

864.268/2014-WILSON MONTEIRO ALVES

864.269/2014-NEURACI DE OLIVEIRA PINHEIRO

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 06/11/2014, p. 68

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