Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 169/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 215
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 169/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
864.084/2011 — MAURICIO VIEIRA DINIZ
RÔMULO SOARES MARQUES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 169/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.084/2011-MAURICIO VIEIRA DINIZ
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
864.608/2011-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.502/2010-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA. -Alvará N°10314/2011
864.205/2014-NILDO MESSIAS DE OLIVEIRA -Alvará N°8189/2014
864.206/2014-NILDO MESSIAS DE OLIVEIRA -Alvará N°8190/2014
864.207/2014-NILDO MESSIAS DE OLIVEIRA -Alvará N°8191/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
864.219/2014-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURAOF. N°2257/2014 - SUP/DNPM/TO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.204/2011-IRINÊ DA SILVA-OF. N°2274/2014 SUP/DNPM/TO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.304/2014-ADÃO TEIXEIRA DOS SANTOS ME-Registro de Licença N°49/2014 de 03/11/2014-Vencimento em 18/02/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.301/2014-MINERACAO PIRECAL CALCARIO LTDA-OF. N°2607/2014 - SUP/DNPM/TO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
864.010/2013-JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA ZANETTIOF. N°2326/2014 - SUP/DNPM/TO
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.281/2014-SEBASTIANA PEREIRA DE FRANÇA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.316/2013-AREIAS TOCANTINS LTDA
864.268/2014-WILSON MONTEIRO ALVES
864.269/2014-NEURACI DE OLIVEIRA PINHEIRO
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 06/11/2014, p. 68