Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 214, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 218
- Página
- 65
PORTARIA Nº 214, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 830.116/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA, concessão para lavrar GNAISSE, no(s) Município(s) de OURO PRETO/MG, numa área de 3,66ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°19'34,666''S/43°42'00,418''W; 20°19'34,666''S/43°41'50,080''W; 20°19'38,636''S/43°41'50,080''W; 20°19'38,636''S/43°42'00,418''W; 20°19'34,666''S/43°42'00,418''W; em SAD 69 e em coordenadas car-
tesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°19'34,666''S e Long. 43°42'00,418''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 299,9m-E;122,1mS;299,9m-W;122,1m-N.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 214 — DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 11/11/2014, p. 65