Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
RETIFICAÇÃO · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 61
RETIFICAÇÃO
DNPM Nº 000.116/2014 - Eletrobras - Centrais Elétricas Brasileira S.A. - Retificar no teor do despacho do bloqueio provisório da AHE São Luiz do Tapajós e AHE Jatobá, publicado no DOU de 13/10/2014, com fulcro na disposição do Art. 42 do Código de Mineração. Onde se lê: ... no despacho ANEEL nº 2.499, de 02 de agosto de 2012, que aprovou os estudos de viabilidade dos respectivos empreendimentos ...", Leia-se: ... na Resolução CNPE nº 3, de 03 de maio de 2011, que indicou os dois Aproveitamento Hidrelétrico como projetos de geração de energia estratégicos, de interesse público, estruturantes e com prioridade de licitação e implantação ..."
Processos neste ato
Como citar: RETIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 12/11/2014, p. 61