Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Titular: Waldemar Mariano Silva Cpf/cnpj :186.986.971-00 Processo minerário: 860947/03 - Processo de cobrança: 962113/14 Valor: R$.702,59
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 316/2014
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Adarcina Gomes Pereira Cpf/cnpj :419.443.561-34 Processo minerário: 860895/01 - Processo de cobrança: 962090/14 Valor: R$.569,42
Titular: Bueno e Teles Ltda Cpf/cnpj :02.544.294/0001-48 Processo minerário: 860525/95 - Processo de cobrança: 962153/14 Valor: R$.1.544,00
Titular: Carmelena Pereira Leal Cpf/cnpj :431.711.331-72 Processo minerário: 860811/04 - Processo de cobrança: 962094/14 Valor: R$.346,98
Titular: Draga Menezes Ltda Cpf/cnpj :00.803.395/0001-60 Processo minerário: 861491/92 - Processo de cobrança: 962156/14 Valor: R$.866,33
Titular: Gravel Mineracao e Comercio Ltda me Cpf/cnpj: 08.107.981/0001-82 - Processo minerário: 860987/04 - Processo de cobrança: 962154/14 Valor: R$.2.298,53
Titular: Iberê Azevedo Costa Cpf/cnpj :004.551.801-72 Processo minerário: 860354/05 - Processo de cobrança: 962112/14 Valor: R$.122,06
Titular: Jacques de Almeida Cpf/cnpj :003.093.891-00 - Processo minerário: 861160/04 - Processo de cobrança: 962108/14 Valor: R$.8.204,11
Titular: José da Rocha Rodrigues Cpf/cnpj :184.925.681-00 Processo minerário: 860541/04 - Processo de cobrança: 962086/14 Valor: R$.67,83
Titular: José Leomar e Iracimar Ltda Cpf/cnpj: 04.484.476/0001-04 - Processo minerário: 861104/04 - Processo de cobrança: 962155/14 Valor: R$.106,50
Titular: José Rodrigues de Assis Cpf/cnpj :187.264.451-15 Processo minerário: 861008/04 - Processo de cobrança: 962111/14 Valor: R$.135,14
Titular: Marcelo Silva Curado Cpf/cnpj :397.796.701-06 Processo minerário: 860530/04 - Processo de cobrança: 962157/14 Valor: R$.49,77
Titular: Miguel Arcanjo de Camargo Neto Cpf/cnpj:774.853.001-72 - Processo minerário: 860777/99 - Processo de cobrança: 962110/14 Valor: R$.1.188,60
Titular: Nelson Martins Filho fi Cpf/cnpj :01.433.453/0001-74 - Processo minerário: 860909/04 - Processo de cobrança: 962089/14 Valor: R$.192,66
Titular: Orcina Tomaz de Mendonça Cpf/cnpj :195.907.411-34 - Processo minerário: 861871/05 - Processo de cobrança: 962109/14 Valor: R$.434,38
Titular: Porto Rico Extração de Areia Ltda Cpf/cnpj: 24.826.331/0001-43 - Processo minerário: 861107/92 - Processo de cobrança: 962115/14 Valor: R$.257,66
Titular: Thiago Borges Caixeta Cpf/cnpj :718.063.771-87 Processo minerário: 861795/05 - Processo de cobrança: 962114/14 Valor: R$.3.621,58
Titular: Valdevan Batista Roldão Cpf/cnpj :161.274.711-68 Processo minerário: 860657/05 - Processo de cobrança: 962088/14 Valor: R$.1.049,81
Titular: Waldemar Mariano Silva Cpf/cnpj :186.986.971-00 Processo minerário: 860947/03 - Processo de cobrança: 962113/14 Valor: R$.702,59
Titular: Willcrisson Sobral Feitosa do Prado Cpf/cnpj: 120.356.961-00 - Processo minerário: 861328/03 - Processo de cobrança: 962087/14 Valor: R$.6.509,63
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 19/11/2014, p. 61