Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 234, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 226
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 861.928/2005, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 234, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 861.928/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à DIAMANTE NEGRO MINERADORA LTDA, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de GOIATUBA/GO, numa área de 28,38ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 17°54'01,470''S/49°39'52,935''W; 17°53'28,944''S/49°39'52,935''W; 17°53'28,944''S/49°39'41,317''W; 17°53'42,442''S/49°39'41,317''W; 17°53'42,442''S/49°39'43,219''W; 17°53'49,826''S/49°39'43,219''W; 17°53'49,826''S/49°39'44,918''W; 17°53'57,372''S/49°39'44,918''W; 17°53'57,372''S/49°39'46,956''W; 17°54'01,470''S/49°39'46,956''W; 17°54'01,470''S/49°39'52,935''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 17°54'01,470''S e Long. 49°39'52,935''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1000,0m-N; 342,0m-E; 415,0m-S; 56,0m-W; 227,0m-S; 50,0m-W; 232,0m-S; 60,0m-W; 126,0m-S; 176,0m-W.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 234 — DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 21/11/2014, p. 55