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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
227
Página
265

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Titular: Geraldo Transportes Ltda Cpf/cnpj: 34.757.518/0001-96 - Processo minerário: 886010/05 - Processo de cobrança: 986497/14 Valor: R$.573,01, Processo minerário: 886259/03 - Processo de cobrança: 986259/03 Valor: R$.9,89

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 97/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Ady Alves de Andrade - 886031/14

Gabriel Pavani - 886334/12

Keila Viana Cherubini - 886312/13

Neiman Corporativa Espbrasil Mineração LTDA. -886035/14

Rudiney Resende Velho - 886073/13, 886075/13

Severino da Cruz Alves - 886467/13, 886471/13

RELAÇÃO Nº 98/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Jean Carlos da Silva - 886004/13 - Not.109/2014 - R$ 2.831,29

Jovelino Perondi - 886018/14 - Not.108/2014 - R$ 2.831,29

RELAÇÃO Nº 99/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Caputi Materiais Para Construções Ltda Cpf/cnpj: 05.559.356/0001-83 - Processo minerário: 880198/91 - Processo de cobrança: 986496/14 Valor: R$.54.224,60, Processo minerário: 886231/04 - Processo de cobrança: 986494/14 Valor: R$.20.292,23, Processo minerário: 886231/04 - Processo de cobrança: 986495/14 Valor: R$.1.910,67

Titular: Checoni&checoni Ltda-me Cpf/cnpj: 00.762.232/0001-87 - Processo minerário: 886054/05 - Processo de cobrança: 986491/14 Valor: R$.5.854,54

Titular: Companhia de Mineração de Rondônia S.A. Cpf/cnpj :04.418.471/0001-75 - Processo minerário: 810010/75 - Processo de cobrança: 986467/14 Valor: R$.128.397,34

Titular: Geraldo Transportes Ltda Cpf/cnpj: 34.757.518/0001-96 - Processo minerário: 886010/05 - Processo de cobrança: 986497/14 Valor: R$.573,01, Processo minerário: 886259/03 - Processo de cobrança: 986259/03 Valor: R$.9,89

Titular: m e z Indústria e Comércio LTDA. Cpf/cnpj: 63.601.116/0001-04 - Processo minerário: 886239/04 - Processo de cobrança: 986485/14 Valor: R$.20.717,29

RELAÇÃO Nº 100/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Notificado: Fonte Água Mineral Paraíso Ltda EPP. CNPJ: 03.901.315/0001-06. - Processo de Cobrança Nº 986.209/2014, Decisão Nº 63/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 73.347,04.

Notificado: Material Básico de Construção Rio Candeias Ltda. CNPJ: 04.779.310/0001-07. - Processo de Cobrança Nº 986.226/2014, Decisão Nº 58/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 11.877,48. Processo de Cobrança Nº 986.227/2014, Decisão Nº 59/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 4.800,35. Processo de Cobrança Nº 986.228/2014, Decisão Nº 60/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 13.668,19.

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Notificado: Best Metais e Soldas S.A, CNPJ: 59.105.643/0012-03, Processo de Cobrança Nº 986.384/2013, Decisão nº 61/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 20.021,80.

DEOLINDO DE CARVALHO NETO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 24/11/2014, p. 265

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