Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 868.161/2005

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
230
Página
58

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Titular: Rima Ambiental Ltda Cpf/cnpj :04.478.946/0001-19 - Processo minerário: 868161/05 - Processo de cobrança: 968222/14 Valor: R$.6.468,34

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 175/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Cascalheira Rio Dourado Ltda Cpf/cnpj :02.646.122/0001-85 - Processo minerário: 868012/05 - Processo de cobrança: 968220/14 Valor: R$.45.793,36

Titular: Cerâmica Azuma Ltda Cpf/cnpj :03.172.749/0001-04 - Processo minerário: 868202/05 - Processo de cobrança: 968224/14 Valor: R$.34.753,31

Titular: Cerâmica m s Ltda Cpf/cnpj :01.081.231/0001-30 Processo minerário: 868105/05 - Processo de cobrança: 968221/14 Valor: R$.85.252,43

Titular: Idelso Berro - Olaria Cpf/cnpj :15.382.807/0001-03 Processo minerário: 866505/93 - Processo de cobrança: 968217/14 Valor: R$.886,56

Titular: Mineração vb Ltda me Cpf/cnpj :05.488.822/0001-87 - Processo minerário: 868055/01 - Processo de cobrança: 968218/14 Valor: R$.24.290,04

Titular: Peixoto Locação de Maquinas Ltda me Cpf/cnpj :04.313.462/0001-10 - Processo minerário: 868184/05 - Processo de cobrança: 968223/04 Valor: R$.647,05

Titular: Rima Ambiental Ltda Cpf/cnpj :04.478.946/0001-19 - Processo minerário: 868161/05 - Processo de cobrança: 968222/14 Valor: R$.6.468,34

Titular: Rodocon Construções Rodoviárias LTDA. Cpf/cnpj :30.090.575/0048-77 - Processo minerário: 868138/04 - Processo de cobrança: 968219/14 Valor: R$.2.808,42

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 27/11/2014, p. 58

Acompanhar 868.161/2005

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis