DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 342/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 342/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.151/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°1407/2014

860.152/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°1407/2014

860.153/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°1407/2014

860.154/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°1407/2014

860.155/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°1407/2014

860.200/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°14082014

860.207/2014-ADEMIR MARTINS COSTA-OF. N°1411/2014

860.208/2014-ADEMIR MARTINS COSTA-OF. N°1411/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.625/2014-GOTABRI MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. EPP-OF. N°1442/2014

860.834/2014-IZAIR ALVES PEREIRA-OF. N°1435/2014

860.975/2014-VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA-OF. N°1439/2014

861.044/2014-EDSON WANDER SANTOS OLIVEIRAOF. N°1436/2014

861.047/2014-CERÂMICA S.VICENTE LTDA-OF. N°1437/2014

861.076/2014-SIMAURO VALDIVINO GONÇALVES DOS SANTOS-OF. N°1438/2014

RELAÇÃO Nº 346/2014

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que houve a apresentação do(s) recurso(s) administrativo(s) fora do prazo legal (intempestivamente) ou perante órgão incompetente ou por quem não seja legitimado; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3.º, IX, da Lei n.º 8.876/94, c/c as Leis n.º 7.990/89, n.º 8.001/90, art.º 61 da Lei n.º 9.430/96, Lei n.º 9.993/00, n.º 10.195/01 e n.º 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança n.º 961.037/2008

Notificado (a): Rebica Indústria e Comércio Ltda.

CNPJ/CPF n.º 00.969.944/0001-71 NFLDP n.º 024/2004

Valor: R$ 841.668,21 Decisão n.º 069/2014

Processo de Cobrança n.º 960.734/2007

Notificado (a): Pedreira Izaíra Indústria e Comércio Ltda.

CNPJ/CPF n.º 01.551.829/0001-45 NFLDP n.º 020/2007

Valor: R$ 82.687,02 Decisão n.º 070/2014

Processo de Cobrança n.º 960.714/2007

Notificado (a): Pedreira Izaíra Indústria e Comércio Ltda.

CNPJ/CPF n.º 01.551.829/0001-45 NFLDP n.º 019/2007

Valor: R$ 1.042.360,13 Decisão n.º 071/2014

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA