Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 109/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 252
- Página
- 101
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 109/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.127/2011-MARIA FELICIANA MONTALVÃO MELOAI N°130/2014
878.136/2011-GILBERTO LEITE DORIA-AI N°129/2014
878.057/2012-GEORGE COSTA GOIS ME-AI N°128/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.094/2014-SMS EXTRACAO DE AREIA LTDA MERegistro de Licença N°58/2014 de 18/12/2014-Vencimento em 29/05/2019
JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 252, 30/12/2014, p. 101