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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 109/2014

Seção
1
Data
Edição
252
Página
101

Seu processo neste ato

  • Relação nº 109/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    878.127/2011 — MARIA FELICIANA MONTALVÃO MELO

    AI N°130/2014

    JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 109/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.127/2011-MARIA FELICIANA MONTALVÃO MELOAI N°130/2014

878.136/2011-GILBERTO LEITE DORIA-AI N°129/2014

878.057/2012-GEORGE COSTA GOIS ME-AI N°128/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.094/2014-SMS EXTRACAO DE AREIA LTDA MERegistro de Licença N°58/2014 de 18/12/2014-Vencimento em 29/05/2019

JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 252, 30/12/2014, p. 101

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