Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 200/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 252
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 200/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)
864.283/2014 — PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
RÔMULO SOARES MARQUES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 200/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.422/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1165/2014 - SUP/DNPM/TO
864.260/2014-GALVÃO ENGENHARIA S A-OF. N°2775/2014 - SUP/DNPM/TO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
864.116/2008-ANTONIO ARUGIERO BREDA
864.145/2012-DALIA MOURA DE SOUZA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
864.393/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2614/2014 - SUP/DNPM/TO
864.395/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2615/2014 - SUP/DNPM/TO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.087/2014-P.R.R. DE SOUSA DRAGAGEM ME-Registro de Licença N°63/2014 de 19/12/2014-Vencimento em INDETERMINADO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.324/2013-CERTO CERÂMICA TOCANTINS LTDAOF. N°1969/2014 - SUP/DNPM/TO
864.445/2013-GILSONEI PEREGRINI DA SILVA CAMPOS-OF. N°2640/2014 - SUP/DNPM/TO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.283/2014-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 252, 30/12/2014, p. 101