Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 192/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 253
- Página
- 147
Seu processo neste ato
-
Relação nº 192/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)
864.439/2012 — LEANDRO QUADROS AMORIM
AI N°793/2014 - DNPM/TO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 192/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
864.396/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°702/2014 - SUP/DNPM/TO-DOU de 18/02/2014
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
864.439/2012-LEANDRO QUADROS AMORIM-AI N°793/2014 - DNPM/TO
RELAÇÃO Nº 203/2014
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79) OU CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)
OU LICENCIAMENTO (Código 7.72)
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis
nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 964.251/2014 Notificado: Mineradora Pedra Grande Ltda CNPJ/CPF 05.375.221/0001-68 NFLDP nº 784/2014
Valor: R$ 376,42 Fase: Licenciamento
Processo de Cobrança nº 964.255/2014 Notificado: Nilo Cavalcante Monteiro Me CNPJ/CPF 01.901.210-0001-13 NFLDP nº 785/2014
Valor: R$ 857,32 Fase: Licenciamento
Processo de Cobrança nº 964.252/2014 Notificado: Cerâmica Três de Maio Transporte Ltda Epp CNPJ/CPF 04.477.460/0001-66 NFLDP nº 786/2014 Valor: R$ 3.461,20 Fase: Licenciamento
Processo de Cobrança nº 964.253/2014 Notificado: Ormando Brito Alves
CNPJ/CPF 02.515.314/0001-52 NFLDP nº 787/2014
Valor: R$ 5.314,66 Fase: Licenciamento
Processo de Cobrança nº 964.256/2014 Notificado: Nilo Cavalcante Monteiro Me CNPJ/CPF 01.901.210-0001-13 NFLDP nº 788/2014
Valor: R$ 3.784,24 Fase: Licenciamento
Processo de Cobrança nº 964.257/2014 Notificado: Cerâmica N S da Guia Ltda CNPJ/CPF 00.752.642/0001-47 NFLDP nº 789/2014
Valor: R$ 14.352,23 Fase: Licenciamento
Processo de Cobrança nº 964.249/2014 Notificado: Mineradora Bruno Ltda Me CNPJ/CPF 06.302.693/0001-53 NFLDP nº 790/2014
Valor: R$ 68,39 Fase: Licenciamento
Processo de Cobrança nº 964.247/2014 Notificado: Mineradora Bruno Ltda Me CNPJ/CPF 06.302.693/0001-53 NFLDP nº 791/2014
Valor: R$ 2.632,51 Fase: Licenciamento
Processo de Cobrança nº 964.248/2014 Notificado: Querido & Querido Ltda CNPJ/CPF 03.744.683/0001-80 NFLDP nº 792/2014
Valor: R$ 1.222,38 Fase: Licenciamento
Processo de Cobrança nº 964.250/2014 Notificado: Mineradora Pedra Grande Ltda CNPJ/CPF 05.375.221/0001-68 NFLDP nº 793/2014
Valor: R$ 2.374,26 Fase: Licenciamento
Processo de Cobrança nº 964.254/2014 Notificado: Nilo Cavalcante Monteiro Me CNPJ/CPF 01.901.210-0001-13 NFLDP nº 794/2014
Valor: R$ 1.171,50 Fase: Licenciamento
Processo de Cobrança nº 964.263/2014 Notificado: Guaraí Engenharia Indústria e Comércio Ltda CNPJ/CPF 02.764.530/0001-31 NFLDP nº 778/2014 Valor: R$ 30.670,33
Fase: Autorização de Pesquisa
Processo de Cobrança nº 964.262/2014 Notificado: Cerâmica Santa Maria Ltda
CNPJ/CPF 02.848.794/0002-54 NFLDP nº 779/2014
Valor: R$ 49.375,67 Fase: Licenciamento
Processo de Cobrança nº 964.258/2014 Notificado: Cerâmica Cermar Ltda CNPJ/CPF 03.894.214/0001-47 NFLDP nº 780/2014
Valor: R$ 7.738,69 Fase: Licenciamento
Processo de Cobrança nº 964.259/2014 Notificado: Draga Minas Extração de Pedras Ltda CNPJ/CPF 00.797.075/0001-45 NFLDP nº 781/2014 Valor: R$ 3.509,67 Fase: Concessão de Lavra
Processo de Cobrança nº 964.261/2014 Notificado: Mineração Capital Ltda "Me CNPJ/CPF 04.785.364/0001-85 NFLDP nº 782/2014
Valor: R$ 5.550,41 Fase: Concessão de Lavra
Processo de Cobrança nº 964.260/2014 Notificado: Mineração Capital Ltda "Me" CNPJ/CPF 04.785.364/0001-85 NFLDP nº 783/2014
Valor: R$ 5.550,41 Fase: Concessão de Lavra
Processo de Cobrança nº 964.264/2014 Notificado: DT de Oliveira Pires CNPJ/CPF 05.943.599/0001-10 NFLDP nº 777/2014
Valor: R$ 5.479,15 Fase: Licenciamento
Processo de Cobrança nº 964.265/2014 Notificado: Nativo Mineradora Ltda CNPJ/CPF 06.974.823/0001-02 NFLDP nº 776/2014
Valor: R$ 27.727,62 Fase: Licenciamento
Processo de Cobrança nº 964.266/2014 Notificado: Nativo Mineradora Ltda CNPJ/CPF 06.974.823/0001-02 NFLDP nº 775/2014
Valor: R$ 1.781,46 Fase: Licenciamento
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 253, 31/12/2014, p. 147