Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 9
- Página
- 55
PORTARIA Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.520/1999, resolve:
Art. 1° Outorgar à UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de TAUBATÉ/SP, numa área de 6,12ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°01'40,147''S/45°38'53,012''W; 23°01'41,772''S/45°38'53,012''W; 23°01'41,772''S/45°38'54,768''W; 23°01'43,398''S/45°38'54,768''W; 23°01'43,398''S/45°38'56,524''W; 23°01'45,023''S/45°38'56,524''W; 23°01'45,023''S/45°38'58,631''W; 23°01'46,648''S/45°38'58,631''W; 23°01'46,648''S/45°39'00,387''W; 23°02'01,602''S/45°39'00,388''W; 23°02'01,602''S/45°38'58,631''W; 23°01'47,299''S/45°38'58,631''W; 23°01'47,299''S/45°38'47,744''W; 23°01'45,348''S/45°38'47,744''W; 23°01'45,348''S/45°38'49,500''W; 23°01'43,723''S/45°38'49,500''W; 23°01'43,723''S/45°38'51,256''W; 23°01'40,147''S/45°38'51,256''W; 23°01'40,147''S/45°38'53,012''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 1863,0m, no rumo verdadeiro de 17°32'00''006 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°00'42,400''S e Long. 45°38'33,300''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 50,0m-S; 50,0m-W; 50,0m-S; 50,0m-W; 50,0m-S; 60,0mW; 50,0m-S; 50,0m-W; 460,0m-S; 50,0m-E; 440,0m-N; 310,0m-E; 60,0m-N; 50,0m-W; 50,0m-N; 50,0m-W; 110,0m-N; 50,0m-W.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 4 — DE 13 DE JANEIRO DE 2015, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2015, p. 55