Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 9
- Página
- 55
PORTARIA Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANS FORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.912/1984, resolve:
Art. 1° Outorgar à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR, numa área de 6,59ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 26°12'50,700''S/51°07'18,671''W; 26°12'49,562''S/51°07'18,671''W; 26°12'49,562''S/51°07'15,069''W; 26°12'49,887''S/51°07'15,069''W; 26°12'49,887''S/51°07'06,063''W; 26°12'50,212''S/51°07'06,063''W; 26°12'50,212''S/51°06'58,858''W; 26°12'50,537''S/51°06'58,858''W; 26°12'50,536''S/51°06'51,654''W; 26°12'51,511''S/51°06'51,654''W; 26°12'51,511''S/51°06'45,890''W; 26°12'55,248''S/51°06'45,890''W; 26°12'55,248''S/51°06'47,691''W; 26°12'54,273''S/51°06'47,691''W; 26°12'54,273''S/51°06'52,374''W; 26°12'53,786''S/51°06'52,374''W; 26°12'53,786''S/51°06'55,976''W; 26°12'53,299''S/51°06'55,976''W; 26°12'53,299''S/51°06'59,579''W; 26°12'52,811''S/51°06'59,579''W; 26°12'52,811''S/51°07'03,181''W; 26°12'52,324''S/51°07'03,181''W; 26°12'52,324''S/51°07'06,783''W; 26°12'51,837''S/51°07'06,783''W; 26°12'51,837''S/51°07'10,386''W; 26°12'51,349''S/51°07'10,386''W; 26°12'51,349''S/51°07'13,268''W; 26°12'51,024''S/51°07'13,268''W; 26°12'51,025''S/51°07'15,969''W; 26°12'50,700''S/51°07'15,969''W; 26°12'50,700''S/51°07'18,671''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 1481,0m, no rumo verdadeiro de 16°14'59''994 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 26°13'36,900''S e Long. 51°07'33,600''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 35,0mN; 100,0m-E; 10,0m-S; 250,0m-E; 10,0m-S; 200,0m-E; 10,0m-S; 200,0m-E; 30,0m-S; 160,0m-E; 115,0m-S; 50,0m-W; 30,0m-N; 130,0m-W; 15,0m-N; 100,0m-W; 15,0m-N; 100,0m-W; 15,0m-N; 100,0m-W; 15,0m-N; 100,0m-W; 15,0m-N; 100,0m-W; 15,0m-N; 80,0m-W; 10,0m-N; 75,0m-W; 10,0m-N; 75,0m-W.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 6 — DE 13 DE JANEIRO DE 2015, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2015, p. 55