Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 862.799/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
14
Página
41

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Diego Alves Barbosa - 862798/11, 862799/11, 862800/11, 862810/11, 862811/11

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Carlos Augusto Martins Mesquita - 861767/13

Diego Alves Barbosa - 862798/11, 862799/11, 862800/11, 862810/11, 862811/11

Juvenil Martins Monteiro - 860127/13

RELAÇÃO Nº 18/2015

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Pedreira Itaúna Ltda Cpf/cnpj :01.005.875/0001-49 Processo minerário: 860017/01 - Processo de cobrança: 962398/14 Valor: R$.195.587,63

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2015, p. 41

Acompanhar 862.799/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis