Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Diego Alves Barbosa - 862798/11, 862799/11, 862800/11, 862810/11, 862811/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 17/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Carlos Augusto Martins Mesquita - 861767/13
Diego Alves Barbosa - 862798/11, 862799/11, 862800/11, 862810/11, 862811/11
Juvenil Martins Monteiro - 860127/13
RELAÇÃO Nº 18/2015
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Pedreira Itaúna Ltda Cpf/cnpj :01.005.875/0001-49 Processo minerário: 860017/01 - Processo de cobrança: 962398/14 Valor: R$.195.587,63
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2015, p. 41