Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
868040/12 — Ulysses Pastora Pinheiro de Castro me
A.I. 15/15
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 5/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Carlos José Scarpini - 868209/11 - A.I. 17/15, 868223/11 A.I. 18/15
Jair Afonso - Olaria/me - 868072/09 - A.I. 20/15
Jose Alberto da Silva - 868330/11 - A.I. 16/15
Tiago Alves Garcia - 868146/11 - A.I. 19/15
Ulysses Pastora Pinheiro de Castro me - 868040/12 - A.I. 15/15
RELAÇÃO Nº 7/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Mineração Santa Maria Ltda - Epp - 868149/11
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2015, p. 63