DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

846.138/2014-EMILKO ABRANTES MARIZ-MANTENHO A DECISÃO que homologa o pedido de desistência do Requerimento de Autorização de Pesquisa.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.127/2012-MARBENE ALENCAR DE SOUZA-OF. N°009/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.005/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA -Alvará N°5.655/2014

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

846.058/2000-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°980/2014

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

846.257/2012-SANDRO LUIS ARAUJO ALVES

RELAÇÃO Nº 7/2015

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.846.080/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.- NOT Nº027/2015

.846.105/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.- NOT Nº025/2015

.846.106/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.- NOT Nº024/2015

.846.108/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.- NOT Nº022/2015

.846.109/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.- NOT Nº023/2015

.846.118/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.- NOT Nº026/2015

RELAÇÃO Nº 9/2015

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

846.080/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.-DETERMINO a suspensão das atividades em toda a área dos processos 846.080/2014; 846.105/2014; 846.106/2014; 846.108/2014; 846.109/2014 e 846.118/2014

846.105/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.-DETERMINO a suspensão das atividades em toda a área dos processos 846.080/2014; 846.105/2014; 846.106/2014; 846.108/2014; 846.109/2014 e 846.118/2014

846.106/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.-DETERMINO a suspensão das atividades em toda a área dos processos 846.080/2014; 846.105/2014; 846.106/2014; 846.108/2014; 846.109/2014 e 846.118/2014

846.108/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.-DETERMINO a suspensão das atividades em toda a área dos processos 846.080/2014; 846.105/2014; 846.106/2014; 846.108/2014; 846.109/2014 e 846.118/2014

846.109/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.-DETERMINO a suspensão das atividades em toda a área dos processos 846.080/2014; 846.105/2014; 846.106/2014; 846.108/2014; 846.109/2014 e 846.118/2014

846.118/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.-DETERMINO a suspensão das atividades em toda a área dos processos 846.080/2014; 846.105/2014; 846.106/2014; 846.108/2014; 846.109/2014 e 846.118/2014

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA