Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 125
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.080/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.-DETERMINO a suspensão das atividades em toda a área dos processos 846.080/2014; 846.105/2014; 846.106/2014; 846.108/2014; 846.109/2014 e 846.118/2014
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846.105/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.-DETERMINO a suspensão das atividades em toda a área dos processos 846.080/2014; 846.105/2014; 846.106/2014; 846.108/2014; 846.109/2014 e 846.118/2014
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846.106/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.-DETERMINO a suspensão das atividades em toda a área dos processos 846.080/2014; 846.105/2014; 846.106/2014; 846.108/2014; 846.109/2014 e 846.118/2014
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846.108/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.-DETERMINO a suspensão das atividades em toda a área dos processos 846.080/2014; 846.105/2014; 846.106/2014; 846.108/2014; 846.109/2014 e 846.118/2014
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846.109/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.-DETERMINO a suspensão das atividades em toda a área dos processos 846.080/2014; 846.105/2014; 846.106/2014; 846.108/2014; 846.109/2014 e 846.118/2014
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846.118/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.-DETERMINO a suspensão das atividades em toda a área dos processos 846.080/2014; 846.105/2014; 846.106/2014; 846.108/2014; 846.109/2014 e 846.118/2014
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 6/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
846.138/2014-EMILKO ABRANTES MARIZ-MANTENHO A DECISÃO que homologa o pedido de desistência do Requerimento de Autorização de Pesquisa.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.127/2012-MARBENE ALENCAR DE SOUZA-OF. N°009/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.005/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA -Alvará N°5.655/2014
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
846.058/2000-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°980/2014
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
846.257/2012-SANDRO LUIS ARAUJO ALVES
RELAÇÃO Nº 7/2015
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.846.080/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.- NOT Nº027/2015
.846.105/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.- NOT Nº025/2015
.846.106/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.- NOT Nº024/2015
.846.108/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.- NOT Nº022/2015
.846.109/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.- NOT Nº023/2015
.846.118/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.- NOT Nº026/2015
RELAÇÃO Nº 9/2015
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
846.080/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.-DETERMINO a suspensão das atividades em toda a área dos processos 846.080/2014; 846.105/2014; 846.106/2014; 846.108/2014; 846.109/2014 e 846.118/2014
846.105/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.-DETERMINO a suspensão das atividades em toda a área dos processos 846.080/2014; 846.105/2014; 846.106/2014; 846.108/2014; 846.109/2014 e 846.118/2014
846.106/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.-DETERMINO a suspensão das atividades em toda a área dos processos 846.080/2014; 846.105/2014; 846.106/2014; 846.108/2014; 846.109/2014 e 846.118/2014
846.108/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.-DETERMINO a suspensão das atividades em toda a área dos processos 846.080/2014; 846.105/2014; 846.106/2014; 846.108/2014; 846.109/2014 e 846.118/2014
846.109/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.-DETERMINO a suspensão das atividades em toda a área dos processos 846.080/2014; 846.105/2014; 846.106/2014; 846.108/2014; 846.109/2014 e 846.118/2014
846.118/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.-DETERMINO a suspensão das atividades em toda a área dos processos 846.080/2014; 846.105/2014; 846.106/2014; 846.108/2014; 846.109/2014 e 846.118/2014
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2015, p. 125