Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
22
Página
104

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 43/2015

FASE DE LICENCIAMENTO

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72)

Notificado: Antônio Dionísio Feitosa Noronha Processo de Cobrança n .º 962.273/2014

CNPJ/CPF: 510.870.908-06 NFLDP nº 571/2014

Valor: R$ 67,42 Decisão n.º 036/2015

Notificado: Antônio Dionísio Feitosa Noronha Processo de Cobrança n .º 962.274/2014

CNPJ/CPF: 510.870.908-06 NFLDP nº 570/2014

Valor: R$2.078,86 Decisão n.º 037/2015

Notificado: Antônio Dionísio Feitosa Noronha Processo de Cobrança n .º 962.275/2014

CNPJ/CPF: 510.870.908-06 NFLDP nº 572/2014

Valor: R$ 303,65 Decisão n.º 038/2015

Notificado: Antônio Dionísio Feitosa Noronha Processo de Cobrança n .º 962.276/2014

CNPJ/CPF: 510.870.908-06 NFLDP nº 573/2014

Valor: R$ 23,39 Decisão n.º 039/2015

Notificado: Jacques de Almeida Processo de Cobrança n .º 962.108/2014

CNPJ/CPF: 003.093.891-00 NFLDP nº 534/2014

Valor: R$ 8.295,23 Decisão n.º 041/2015

Notificado: Gravel Mineração e Comércio Ltda. Processo de Cobrança n .º 962.154/2014

CNPJ/CPF: 08.107.981/0001-82 NFLDP nº 544/2014

Valor: R$ 2.322,63 Decisão n.º 042/2015

Notificado: Edson Lázaro Naciff Processo de Cobrança n .º 962.179/2014

CNPJ/CPF: 070.594.931-15 NFLDP nº 553/2014

Valor: R$ 354,88 Decisão n.º 045/2015

Notificado: Carmelena Pereira Leal Processo de Cobrança nº 962.094/2014

CNPJ/CPF: 431.711.331-72 NFLDP nº 531/2014

Valor: R$ 350,39 Decisão n.º 044/2015

Notificado: Estanislau Barreto dos Santos Processo de Cobrança n .º 962.181/2014

CNPJ/CPF: 003.531.401-04 NFLDP nº 561/2014

Valor: R$ 167,07 Decisão n.º 047/2015

Notificado: Romar Cerâmica e Transporte de Cargas Ltda. Processo de Cobrança n .º 962.161/2014

CNPJ/CPF: 37.332.335/0001-37 NFLDP nº 550/2014

Valor: R$ 398,57 Decisão n.º 046/2015

RELAÇÃO Nº 44/2015

CONCESSÃO DE LAVRA

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)

Notificado: Rinco In. e Com. de Prod. Alimentícios e Bebidas Ltda. Processo de Cobrança n .º 962.272/2014

CNPJ/CPF: 37.657.541/0001-05 NFLDP nº 569/2014

Valor: R$ 6.794,10 Decisão n.º 043/2015

DAGOBERTO PEREIRA E SOUZA

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 02/02/2015, p. 104

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis