Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 2/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 37
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 2/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
886.144/2011-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.515/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°37/2015
886.536/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°36/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.572/2011-CASCALHO E TERRA RIO BRANCO LTDA EPP- Registro de Licença N°:03/2012 - Vencimento em 16/09/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
886.241/2014-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.
DEOLINDO DE CARVALHO NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2015, p. 37