Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 27, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 25
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.068/2003, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 27, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.068/2003, resolve:
Art. 1° Outorgar à Nova América Mineração e Comércio Ltda., concessão para lavrar Cascalho e Areia, nos Municípios de Arandu e Avaré, Estado de São Paulo, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°15'57,673''S/49°00'16,029''W; 23°16'00,923''S/49°00'16,029''W; 23°16'00,923''S/49°00'19,547''W; 23°15'57,673''S/49°00'19,547''W; 23°15'57,673''S/49°00'22,890''W; 23°15'53,609''S/49°00'22,890''W; 23°15'53,609''S/49°00'25,704''W; 23°15'50,359''S/49°00'25,704''W; 23°15'50,359''S/49°00'28,343''W; 23°15'47,108''S/49°00'28,343''W; 23°15'47,108''S/49°00'31,861''W; 23°15'43,857''S/49°00'31,861''W; 23°15'43,857''S/49°00'34,500''W; 23°15'40,607''S/49°00'34,500''W; 23°15'40,606''S/49°00'37,138''W; 23°15'37,356''S/49°00'37,138''W; 23°15'37,356''S/49°00'39,777''W; 23°15'34,105''S/49°00'39,777''W; 23°15'34,105''S/49°00'42,415''W; 23°15'30,042''S/49°00'42,415''W; 23°15'30,042''S/49°00'45,054''W; 23°15'25,166''S/49°00'45,053''W; 23°15'25,166''S/49°00'46,812''W; 23°15'20,290''S/49°00'46,812''W; 23°15'20,290''S/49°00'48,571''W; 23°15'17,852''S/49°00'48,571''W; 23°15'17,851''S/49°00'51,210''W; 23°15'10,538''S/49°00'51,209''W; 23°15'10,538''S/49°00'44,173''W; 23°15'13,789''S/49°00'44,173''W; 23°15'13,789''S/49°00'41,535''W; 23°15'17,039''S/49°00'41,535''W; 23°15'17,039''S/49°00'38,896''W; 23°15'20,290''S/49°00'38,896''W; 23°15'20,290''S/49°00'36,258''W; 23°15'23,541''S/49°00'36,258''W; 23°15'23,541''S/49°00'33,619''W; 23°15'27,604''S/49°00'33,620''W; 23°15'27,604''S/49°00'30,981''W; 23°15'31,667''S/49°00'30,981''W; 23°15'31,668''S/49°00'28,343''W; 23°15'35,731''S/49°00'28,343''W; 23°15'35,731''S/49°00'25,704''W; 23°15'39,794''S/49°00'25,704''W; 23°15'39,794''S/49°00'23,065''W; 23°15'43,045''S/49°00'23,065''W; 23°15'43,045''S/49°00'19,547''W; 23°15'46,295''S/49°00'19,547''W; 23°15'46,295''S/49°00'16,029''W; 23°15'50,359''S/49°00'16,029''W; 23°15'50,359''S/49°00'10,752''W; 23°15'57,673''S/49°00'10,751''W; 23°15'57,673''S/49°00'16,029''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 8763,0m, no rumo verdadeiro de 44°27'59''997 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°19'21,000''S e Long. 49°03'52,000''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 100,0m-S; 100,0m-W; 100,0m-N; 95,0m-W; 125,0m-N; 80,0m-W; 100,0m-N; 75,0m-W; 100,0m-N; 100,0m-W; 100,0m-N; 75,0m-W; 100,0m-N; 75,0m-W; 100,0m-N; 75,0m-W; 100,0m-N; 75,0m-W; 125,0m-N; 75,0m-W; 150,0m-N; 50,0m-W; 150,0m-N; 50,0m-W; 75,0m-N; 75,0m-W; 225,0m-N; 200,0m-E; 100,0m-S; 75,0m-E; 100,0m-S; 75,0m-E; 100,0m-S; 75,0m-E; 100,0m-S; 75,0mE; 125,0m-S; 75,0m-E; 125,0m-S; 75,0m-E; 125,0m-S; 75,0m-E; 125,0m-S; 75,0m-E; 100,0m-S; 100,0m-E; 100,0m-S; 100,0m-E; 125,0m-S; 150,0m-E; 225,0m-S; 150,0m-W.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 27 — DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 05/02/2015, p. 70