Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 861.116/1989

Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 370, DE 12 DE AGOSTO DE 2015

Seção
1
Data
Edição
154
Página
70

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 861.116/1989, resolve:

    Ver no texto do ato

PORTARIA Nº 370, DE 12 DE AGOSTO DE 2015

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 861.116/1989, resolve:

Art. 1° Outorgar à LAFARGE BRASIL S A, concessão para lavrar ARGILA, LATERITA, no(s) Município(s) de COCALZINHO DE GOIÁS/GO, numa área de 107,50ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 15°47'59,059''S / 48°46'44,042''W; 15°47'59,058''S / 48°45'53,641''W; 15°48'16,951''S / 48°45'53,640''W; 15°48'16,952''S / 48°46'10,441''W; 15°48'25,085''S / 48°46'10,440''W; 15°48'25,086''S / 48°46'44,042''W; 15°47'59,059''S / 48°46'44,042''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 424,0m, no rumo verdadeiro de 44°59'59''579 SE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 15°47'49,305''S e Long. 48°46'54,116''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1500,0m-E; 550,0m-S; 500,0m-W; 250,0m-S; 1000,0m-W; 800,0mN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 370 — DE 12 DE AGOSTO DE 2015, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 13/08/2015, p. 70

Acompanhar 861.116/1989

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis