Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 371, DE 12 DE AGOSTO DE 2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 70
PORTARIA Nº 371, DE 12 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.327/2009, resolve:
Art. 1° Outorgar à AREAL JOÃO DO VALLE LEMOS LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA/PR, numa área de 29,72ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°37'29,922''S/49°23'13,990''W; 25°37'31,401''S/49°23'13,990''W; 25°37'31,400''S/49°23'18,488''W; 25°37'34,650''S/49°23'18,489''W; 25°37'34,650''S/49°23'14,904''W; 25°37'37,900''S/49°23'14,904''W; 25°37'37,901''S/49°23'09,528''W; 25°37'39,525''S/49°23'09,528''W; 25°37'39,526''S/49°22'56,983''W; 25°37'41,152''S/49°22'56,983''W; 25°37'41,152''S/49°22'52,502''W; 25°37'43,590''S/49°22'52,502''W;
25°37'43,590''S/49°22'48,022''W; 25°37'46,840''S/49°22'48,022''W; 25°37'46,841''S/49°22'40,853''W; 25°37'47,941''S/49°22'40,853''W; 25°37'47,942''S/49°23'06,423''W; 25°37'40,143''S/49°23'06,423''W; 25°37'40,143''S/49°23'10,126''W; 25°37'39,693''S/49°23'10,126''W; 25°37'39,693''S/49°23'28,132''W; 25°37'20,195''S/49°23'28,132''W; 25°37'20,195''S/49°23'20,097''W; 25°37'29,921''S/49°23'20,098''W; 25°37'29,922''S/49°23'13,990''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°37'29,922''S e Long. 49°23'13,990''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 45,5mS; 125,5m-W; 100,0m-S; 100,0m-E; 100,0m-S; 150,0m-E; 50,0m-S; 350,0m-E; 50,1m-S; 125,0m-E; 75,0m-S; 125,0m-E; 100,0m-S; 200,0m-E; 33,9m-S; 713,4m-W; 240,0m-N; 103,3m-W; 13,9m-N; 502,3m-W; 600,0m-N; 224,2m-E; 299,3m-S; 170,4m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 371 — DE 12 DE AGOSTO DE 2015, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 13/08/2015, p. 70