Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 372, DE 12 DE AGOSTO DE 2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.536/2007, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 372, DE 12 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.536/2007, resolve:
Art. 1° Outorgar à MARCIA APARECIDA MARTINUCCI BOLDRIN ME, concessão para lavrar CASCALHO, no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP, numa área de 8,21ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°36'45,130''S/46°51'34,221''W; 21°36'45,130''S/46°51'31,126''W; 21°36'46,008''S/46°51'31,126''W; 21°36'46,008''S/46°51'29,423''W; 21°36'47,373''S/46°51'29,423''W; 21°36'47,374''S/46°51'26,978''W; 21°36'54,235''S/46°51'26,978''W; 21°36'54,235''S/46°51'38,567''W; 21°36'53,583''S/46°51'38,567''W; 21°36'53,583''S/46°51'39,959''W; 21°36'48,414''S/46°51'39,958''W; 21°36'48,414''S/46°51'35,159''W; 21°36'46,951''S/46°51'35,159''W; 21°36'46,951''S/46°51'34,221''W; 21°36'45,130''S/46°51'34,221''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 21°36'45,130''S e Long. 46°51'34,221''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 89,0mE; 27,0m-S; 49,0m-E; 42,0m-S; 70,3m-E; 211,0m-S; 333,3m-W; 20,0m-N; 40,0m-W; 159,0m-N; 138,0m-E; 45,0m-N; 27,0m-E; 56,0m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 372 — DE 12 DE AGOSTO DE 2015, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 13/08/2015, p. 70